TERMOS E CONDIÇÕES
Um aviso legal
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e de alto nível sobre como escrever seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve confiar neste artigo como aconselhamento legal ou como recomendações sobre o que você deve realmente fazer, porque não podemos saber antecipadamente quais são os termos específicos que você deseja estabelecer entre sua loja e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e a auxiliá-lo na criação de seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - o básico
Dito isso, Termos e Condições ("T&C") são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário desta loja online. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site ou seus clientes, enquanto eles visitam ou interagem com o site. Os T&C destinam-se a estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você, como proprietário do site.
Os T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada loja online. Por exemplo, uma loja online que oferece produtos aos clientes em transações de comércio eletrônico requer T&C diferentes dos T&C de um site que fornece apenas informações (como um blog, uma página de destino, etc).
Os T&C proporcionam a você, como proprietário do site, a capacidade de se proteger de exposição legal potencial, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição, portanto, certifique-se de receber aconselhamento jurídico local se estiver tentando se proteger de exposição legal.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C frequentemente abordam esses tipos de questões: quem pode usar o site; os possíveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um cliente; e muito, muito mais.
Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo "Criando uma Política de Termos e Condições".